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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:08
Risco de dano pode justificar apreensão de bem em favor de sócio
futura ação de dissolução de sociedade e prestação de contas, é válida a busca e apreensão de veículos em favor dele.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 11:10
Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Como a quantia serve principalmente à futura aposentadoria e seus proventos, em regra, não podem
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:15
Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
Questão era definir se o percentual de 1% poderia ser aplicado no caso de contratos assinados antes do fim do acordo, mas para entrega futura
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MP consegue quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Campinas
MP também pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, a fim de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de futura condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
Possibilidade - Agilização de futura execução - Impraticabilidade afastamento, contudo, das
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Bargas destaca atuação de Vantuil nas greves do ABC nos anos 70
disse estar confiante com a futura gestão do presidente eleito, ministro Vantuil Abdala.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15
ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022
, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30
Tributação de software em discussão no STF
O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16
TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens
a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:59
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
os seus bens para seus filhos e futura esposa. Com isso, o devedor ficou insolvente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.
recomeço, a partir da colocação efetiva do apenado no regime para o qual regredido, do prazo de 1/6 para futura progressão.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 18:06
Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição
A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:22
Não cabe ação de depósito se contrato é para mercadoria fungível e consumível
Tratando-se de depósito de mercadoria fungível e consumível, como uma safra de grãos, vinculado a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica
plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.
receber por safra. Entendimento em sentido contrário desvirtuaria o instituto dos alimentos, porquanto reverteria em manifesto prejuízo aos alimentandos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:50
Depósito no valor da prestação autoriza liminar
Câmara decidiu negar AI proposto pelo Banco Safra, determinando a exclusão do nome do consumidor
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.092, de 12 de Janeiro de 2005.
safra de 2005, altera a Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:55
Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer.
. Agendamento da instalação dos produtos para data futura. Furto das mercadorias depositadas na sede do ente sindical requerente.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:35
Empresa americana deve depositar valor de caução
justifica a aplicação do instrumento da caução, de forma a garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito.